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June de 2020

Cidadania, direitos e deveres – um olhar pela Sociologia

Olá, vestibulando!

Vamos a mais um daqueles papos que sempre nos ajudam a esclarecer assuntos interessantes. O foco de hoje é a Sociologia.








Entre os vários termos que compõem o mundo da Sociologia, em relação à política, talvez um dos mais importantes seja a CIDADANIA!







Isso porque, ser cidadão é justamente ser membro de uma comunidade política.

Pensando de uma forma bem simples, a política é a atividade responsável pela administração da vida social.






E a cidadania, por sua vez, é a capacidade de participação nesta atividade. 








Por isso nem todo aquele que habita em dada sociedade é um cidadão, mas apenas aquele que possui prerrogativas políticas, isto é, que pode tomar parte, direta ou indiretamente, nas decisões de Estado. 

Na época do Império Brasileiro, por exemplo, os escravos vindos da África eram membros da sociedade brasileira, mas não eram cidadãos, pois não pertenciam à comunidade política. 






O mesmo vale para os estrangeiros na Atenas antiga ou para as mulheres norte-americanas na época da independência, os quais, por mais que se fizessem presentes na vida de suas sociedades, não tinham o direito de votar ou de exercer cargos públicos.







Precisamos observar que os conceitos são variáveis… isso significa que eles podem sofrer alterações ao longo do tempo, de acordo com a própria sociedade. É é claro que essa mudança também aconteceu com as definições de cidadania.







Embora seu significado central seja sempre o mesmo (cidadão = membro de uma comunidade política), podemos observar duas concepções de cidadania ao longo da história:

  • A cidadania clássica, cujas maiores expressões se encontram na antiga democracia ateniense e na república romana;
  • E a cidadania moderna, expressa particularmente nas democracias liberais modernas, tais como a república francesa e os Estados Unidos da América.

É claro que é possível citar várias diferenças entre esses dois modos de pensar, mas por hora, ficaremos na mais marcante delas, que é o significado que se dá à participação política em cada um desses movimentos.

Para os cidadãos clássicos, cidadania era sinônimo da posse de deveres, ou seja, os indivíduos tinham uma série de “obrigações nobres” para com o Estado.

Já na mentalidade do homem moderno, ser cidadão significa, acima de tudo, possuir direitos aos quais cabe ao Estado garantir e zelar.






Para finalizar essa breve reflexão, vamos analisar as palavras do pensador francês Benjamin Constant, em seu clássico texto “A liberdade dos antigos comparada à dos modernos”: “O objetivo dos antigos era a partilha do poder social entre todos os cidadãos de uma mesma pátria. Era isso o que eles denominavam liberdade. O objetivo dos modernos é a segurança dos privilégios privados; e eles chamam liberdade as garantias concedidas pelas instituições a esses privilégios”.

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Até a próxima!